Direitos Politicos no Período Republicano

  1. 1889
  2. 1930
  3. 1945
  4. 1964
  5. 1989

  1. República Velha

    De 1889 a 1930, ocorreu o período chamado de República Velha, que se dividiu entre a República da Espada – com os governos de Marechal Deodoro da Fonseca e Prudente de Morais – e a República dos Coronéis, que ficou marcada pelo voto de cabresto(voto em que uma pessoa, sob coação, votava em quem o coronel local indicava).


    Na Constituição de 1891 pontuava, no art. 70 que "são eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei". Com o tempo, as mulheres se organizaram parar criar os partidos por elas próprias. Neste cenário, surge Leolinda Daltro, que em 1910 fundou o Partido Republicano Feminino.





    Sexo     		Homens - Que não fossem medigos ou soldados podiam votar.

    Mulheres - A constituição de 1891, a primeira da história republicana brasileira, não apresentou nenhuma restrição ao voto feminino. Contudo, durante seus debates, a maioria dos constituintes foi contra a aprovação de uma emenda específica que garantisse esse direito as mulheres. Com isso, manteve-se a tradição, isto é, as mulheres ficaram excluídas do direito de participar das eleições. Apenas para ilustrar, em nenhum outro país do mundo as mulheres tinham esse direito no final do século XIX.
    Faixa etária Apenas maiores de 21 anos de idade tinham direito de participar das eleições.
    Analfabetos Não tinham direito de participar das eleições.

  2. Era Vargas

    Apesar dos avanços que trouxe, o primeiro Código Eleitoral brasileiro(código que foi instituído em 1932, o Código foi resultado direto da luta travada pelos defensores da modernização do sistema eleitoral para o fortalecimento da democracia.) foi revogado no ano de 1937, após início do Estado Novo, como era conhecida a “nova ordem” instituída pelo presidente Getúlio Vargas. Em 10 de novembro foi outorgada a Constituição de 1937, conhecida como “polaca”, trouxe um regresso considerável dos direitos políticos do cidadão brasileiro, abolindo os partidos políticos, suspendendo as eleições livres, estabelecendo eleições indiretas para presidente da República, no qual teria um mandato de 6 anos.



    Estabeleceu-se voto secreto e obrigatório para “cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo” em 1932. Assim, mulheres podiam votar. A médica paulista Carlota de Queiroz foi eleita deputada. Em 1934, a idade mínima para votar passou a ser de 18 anos.



    Sexo    		 Homens - Eram obrigados a votar.

    Mulheres - Tinham direito mas não eram obrigadas a participar das eleições, e apenas mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras e com renda própria podiam votar.
    Faixa etária Só podiam votar pessoas com 21 ou maiores de 21 anos, mas em 1934 a idade miníma para votar passou para 18.
    Analfabeto Não tinham direito de participar das eleições.

  3. Período Democrático

    Em 1945, com o fim do Estado Novo, inicia-se a maior experiência democrática até então vivida pelo país. Pela primeira vez, as mulheres (que tinham o direito ao voto garantido desde 1932) puderam votar para presidente e até o ano de 1964, mesmo que de maneira conturbada em alguns momentos, quatro presidentes foram eleitos pelo voto popular.

    Em 1946, a Constituição não exigia a maioria absoluta dos votos para representantes do Executivo. Assim, menos da metade dos eleitores levaram três presidentes ao poder: Getúlio Vargas em 1950, Juscelino Kubtischek em 1955 e Jânio Quadros em 1960.



    Sexo    		 Homens - Podiam votar.

    Mulheres - Podiam votar somente para presidentes.
    Faixa etária Somente pessoas com mais de 18 anos podia participar da política.
    Analfabetos Não tinham direito de participar da política.

  4. Ditadura Militar

    Em 1964 instaurou-se o golpe militar, trazendo alguns regressos para a manifestação da cidadania, proibindo o voto direto para presidente da república e aos cargos de governador, prefeito e senador, permitindo apenas o voto para deputado estaduais e federais e vereadores.



    Sexo    		 Homens - Podiam votar apenas o voto para deputado estaduais e federais e vereadores.

    Mulheres - Podiam votar apenas o voto para deputado estaduais e federais e vereadores.
    Faixa etária Podiam votar pessoas com 21 ou mais anos.
    Analfabetos Não tinham direito de participar da política.

  5. Nova República

    Com o fim da ditadura militar, em 1985, foi eleito indiretamente o presidente Tancredo Neves, que morreu logo após a sua eleição, sendo a presidência ocupada por José Sarney. Em 1988 foi promulgada a nova Constituição Federal, conhecida como a Constituição cidadã, que estabeleceu as eleições diretas, a eleição por maioria absoluta para presidente, governadores e prefeitos (municípios acima de 200 mil eleitores, caso não haja maioria absoluta na primeira votação terá segundo turno), estabeleceu o período de cinco anos para o mandato do presidente, vedando a reeleição para o período subsequente, fixou a desincompatibilização até seis meses antes das eleições, para presidente, governador e prefeito que almejasse concorrer a outro cargo.





    Sexo    		 Homens - São obrigados a votar.

    Mulheres - São obrigadas a votar.

    Mas quem não vota nem justifica paga multa, caso contrário fica em dívida com o país e perde vários direitos de cidadania como retirar passaporte ou identidade, trabalhar como servidor público assalariado, solicitar empréstimos, se inscrever em concursos públicos, renovar matrícula em instituições públicas e retirar vários documentos.
    Faixa etária Para quem tem entre 18 e 70 anos de idade, votar é uma obrigação, mas, para os jovens de 16 e 17 anos e para os idosos que passaram dos 70, o voto é opcional e comparecer às urnas é só um direito.
    Analfabetos Tem o direito de votar, mas é opcional a escolha de participar ou não da política.